Brasil implementará exigência de registro para provedores B2B no mercado de apostas e iGaming

Jan 29, 2025

Durante a mesa-redonda da ICE Barcelona, evento de destaque no setor de iGaming, Regis Dudena, secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, anunciou a implementação de um mecanismo de registro obrigatório para provedores B2B no mercado regulado brasileiro. A medida busca reforçar a supervisão regulatória e garantir que os fornecedores atendam aos padrões técnicos e de segurança estabelecidos.

O registro deve abranger provedores de jogos, plataformas, ferramentas de KYC (Know Your Customer) e outros serviços essenciais para o funcionamento do mercado de apostas e iGaming. 

Embora a concessão de licenças completas para provedores não esteja prevista no curto prazo, Dudena enfatizou a importância de introduzir algum tipo de certificação específica para sistemas de jogos online. "Cada vez mais, é necessário ter esse tipo de registro", afirmou o secretário, destacando que o processo será essencial para aumentar a transparência e assegurar o cumprimento das normas regulatórias.

O mercado regulamentado de iGaming no Brasil ainda está em sua fase inicial, mas já enfrenta desafios significativos. Operadores licenciados vêm pressionando o governo para adotar medidas que combatam a atuação de operadores offshore, que continuam operando fora do arcabouço regulatório do país.

A introdução de um registro para provedores B2B é um passo importante nesse contexto, garantindo uma camada adicional de controle e confiabilidade ao mercado, que se prepara para consolidar sua posição como um dos mais promissores no cenário global de apostas e jogos online.

Fonte: https://sigma.world/pt-br/news/brazil-regulator-implements-supplier-registration-requirement/

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